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POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

1. INTRODUÇÃO

A AGUIAR IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores.
Esta política tem como objetivo explicar de forma clara como tratamos e protegemos os dados pessoais que coletamos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, endereço, entre outras.
Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
Controlador: a AGUIAR IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA., responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado de Dados (DPO): responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. QUAIS DADOS COLETAMOS E COMO UTILIZAMOS

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular:
• Nome completo, endereço, telefone e e-mail;
• Dados de pagamento (ex.: informações de cartão de crédito);
• Histórico de pedidos e dados de navegação no site.
3.2 Finalidades da coleta:
• Processar, concluir e entregar pedidos realizados no e-commerce;
• Prestar suporte ao cliente e resolver solicitações;
• Enviar comunicações promocionais e informativas, quando autorizado;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Personalizar a experiência de navegação e exibir anúncios relevantes, conforme a Política de Privacidade.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A AGUIAR IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:
• Com prestadores de serviços essenciais (logística, meios de pagamento, atendimento e marketing digital);
• Com parceiros comerciais para ações de marketing, somente mediante consentimento prévio do titular.
Todos os parceiros seguem padrões de segurança compatíveis com os requisitos da LGPD.

5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

De acordo com a LGPD, os titulares possuem o direito de:
• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais tratados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
• Revogar consentimentos previamente concedidos;
• Solicitar portabilidade dos dados, quando aplicável.
As solicitações podem ser feitas a qualquer momento pelo e-mail: [email protected].

6. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A AGUIAR IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição ou perda.
O acesso às informações é restrito a colaboradores e parceiros que necessitam desses dados para execução de suas funções, sempre sob sigilo e confidencialidade.

7. PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.
Após esse período, os dados são eliminados de forma segura, respeitando as normas legais e regulamentares.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Caso seja necessário o envio de dados pessoais para outros países (por exemplo, provedores de e-mail, plataformas de marketing ou hospedagem de dados), a AGUIAR IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. garante que a transferência seguirá as medidas de proteção exigidas pela LGPD e pelas boas práticas internacionais de privacidade.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar o desempenho, analisar tráfego e personalizar a experiência do usuário.
O uso de cookies é detalhado na Política de Privacidade, onde também é explicado como o usuário pode gerenciá-los ou desativá-los em seu navegador.

10. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
Nome: Marco Antonio Esteves de Aguiar
E-mail: [email protected]
Telefone: (48) 99929-5553

11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou exigências legais.
A data da última atualização estará sempre indicada abaixo.
Data da última atualização: 11/11/2025

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao utilizar nossos serviços ou fornecer seus dados pessoais, o titular declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.
A AGUIAR IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. reforça seu compromisso com a privacidade, a transparência e a proteção dos dados de todos os seus clientes, parceiros e colaboradores.
Agradecemos a confiança depositada em nossa marca.

Integração com outras políticas

Esta Política de Proteção de Dados complementa a Política de Privacidade e os Termos e Condições de Uso disponíveis no site www.agui.com.br.
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