Política de Proteção de Dados e Privacidade – LGPD
1. Introdução
A AGUIAR IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes, fornecedores e colaboradores. Esta política tem como objetivo explicar como tratamos e protegemos os dados pessoais que coletamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
2. Definições Importantes
- Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, endereço, etc.
- Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
- Controlador: A AGUIAR IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA., responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Encarregado de Dados: Responsável pelo contato com os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Quais Dados Coletamos e Como Utilizamos
Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, conforme descrito abaixo:
3.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular:
- Nome completo, endereço, telefone, e-mail.
- Dados de pagamento, como informações de cartões de crédito.
- Dados de navegação e comportamento no site.
3.2 Finalidades da coleta:
- Para processar e concluir compras no e-commerce.
- Para oferecer suporte ao cliente.
- Para enviar comunicações promocionais, quando autorizado pelo titular.
- Para fins legais e cumprimento de obrigações regulatórias.
4. Compartilhamento de Dados
A AGUIAR IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. poderá compartilhar os dados pessoais nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviço que auxiliam na execução das atividades (como empresas de logística, meios de pagamento, entre outros).
- Com órgãos regulatórios, conforme exigido por lei.
- Com parceiros para campanhas de marketing, desde que haja consentimento do titular.
5. Direitos dos Titulares de Dados
De acordo com a LGPD, os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento de dados.
- Acessar os dados pessoais tratados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou perdas.
7. Período de Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.
8. Transferência Internacional de Dados
Se houver necessidade de transferência internacional de dados, garantiremos que as normas e as proteções previstas na LGPD sejam respeitadas.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Nosso site utiliza cookies para aprimorar a experiência do usuário. Os titulares podem configurar o navegador para recusar ou apagar cookies, mas isso pode afetar a experiência de navegação.
10. Encarregado de Dados
Para esclarecimentos sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
Nome: Marco Antonio Esteves de Aguiar
E-mail: [email protected]
Telefone: 48 99929-5553
11. Atualizações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir eventuais mudanças nas práticas de proteção de dados ou exigências legais.
Data da última atualização: 03/03/2025
12. Disposições Finais
Ao utilizar nossos serviços ou fornecer seus dados pessoais, o titular declara estar ciente e de acordo com os termos desta política.
Agradecemos a confiança depositada na AGUIAR IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. para proteger seus dados pessoais.